Processo 548758/13
Assunto RELATÓRIO DE MONITORAMENTO
Protocolado em 09/08/2013 14:20
Autuado em 09/08/2013 14:20
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 634/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   634/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   634/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDINEI BENETTI
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 634/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
10/12/2013 785 Termo de Redistribuição de Processo nº 2705/2013
03/12/2013 780 Despacho Processual Diverso nº 2149/2013
02/09/2013 716 Termo de Distribuição de Processo nº 19039/2013
19/08/2013 706 Portaria nº 836/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 13:29 DP  
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2446/2014 -
13/03/2014 11:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 506/2014 -
12/02/2014 14:10 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 255/2014 -
18/12/2013 10:07 GCFAMG  
09/12/2013 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 6983/2013 -
09/12/2013 12:03 SMPjTC Parecer nº 19556/2013 - baixa de responsabilidade Relatório de Monitoramento. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Cumprimento do Acórdão nº 1155/12 - Primeira Câmara. Pela baixa de responsabilidade, com emissão de recomendação.
04/12/2013 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3426/2013 -
04/12/2013 08:12 DCM  
29/11/2013 17:54 DP Informação nº 25158/2013 -
29/11/2013 17:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2705/2013 -
28/08/2013 14:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2149/2013 -
22/08/2013 08:05 DP Informação nº 17766/2013 -
22/08/2013 08:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19039/2013 -
19/08/2013 11:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 978/2013 -
19/08/2013 11:03 DCM Relatório Preliminar nº 17/2013 - Para reautuação do assunto como Monitoramento, sorteio e encaminhamento ao relator, nos termos do artigo 267, do Regimento Interno.
13/08/2013 15:10 GP Certidão de Publicação DETC nº 395/2013 -
12/08/2013 12:59 DG Despacho Processual Diverso nº 673/2013 -
09/08/2013 14:20 DP  

Voltar a Consulta